ARTIGOS

abril, 2026

2 abril
ISM REEDIÇÃO BRASILEIS EPOPEIA NACIONAL BRASILEIRA

O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, em mais uma parceira com a Editora do Senado Federal, fecharam o projeto da reedição da magnífica e única obra BRASILEIS – A EPOPEIA NACIONAL BRASILEIRA, mais conhecido como “Os Lusíadas do Brasil”, escrita pelo senador Augusto Meira, …

30 março
O homem e o seu legado

O homem e o seu legado O artigo de hoje, encarado apenas pelo título, poderia ser interpretado, simplesmente, como uma mensagem de cunho pessoal, em razão da amizade que une este articulista ao homenageado. Não o é, todavia. E isso porque a personagem que o inspira possui, a justificá-lo, uma …
19 março
PERMITIMOS QUE ROBÔS DECIDAM NOSSOS DIREITOS?

O uso indiscriminado da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro é umaameaça grave ao cerne do processo judicial: a fundamentação legal-racional das decisões, exigência que, aliás, consta na Constituição brasileira e que vem sendo deixada de lado dia a dia. Recentemente, o juiz auxiliar da presidência do Conse-Iho Nacional de …
19 março
Despesas ordinárias não exclusivas não podem compor contratação direta por inexigibilidade

Cachê artístico é contratação por inexigibilidade e despesas ordinárias por licitação e em excepcionalidade poderá ser crédito para comprovação dos gastos operacionais e logísticos. Está sendo comum encontrar nos processos administrativos abertos para contratação de artistas por inexigibilidade itens que são DESPESAS ORDINÁRIAS, ou seja, despesas que são de …

9 dezembro
O Direito em Augusto dos Anjos: entre a poética do sofrimento e a sombra da lei

Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP Professor Titular da UnB e Emérito da Uninove Ministro do STJ Preâmbulo: o poeta e o abismo Poucos autores brasileiros provocam reações tão extremadas quanto Augusto dos Anjos. Há quem o admire como um visionário da dor humana, quem …

6 novembro
André Meira toma posse na presidência do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil

No último dia 29 de outubro, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, ocorreu a solenidade de posse do advogado e professor André Meira na presidência do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (COPAJUB), para o biênio 2025/2027, entidade nacional que congrega mais de 30 Academias …

8 outubro
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Pedro Gonet Branco Clique aqui e acesse o conteúdo do capítulo 2 »» 02_Reclamação Constitucional_Fazenda Publica