ARTIGOS

dezembro, 2025

• 9 dezembro

  O Direito em Augusto dos Anjos: entre a poética do sofrimento e a sombra da lei

  

  Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP Professor Titular da UnB e Emérito da Uninove Ministro do STJ Preâmbulo: o poeta e o abismo Poucos autores brasileiros provocam reações tão extremadas quanto Augusto dos Anjos. Há quem o admire como um visionário da dor humana, quem …

novembro, 2025

• 6 novembro

  André Meira toma posse na presidência do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil

  

  No último dia 29 de outubro, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, ocorreu a solenidade de posse do advogado e professor André Meira na presidência do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (COPAJUB), para o biênio 2025/2027, entidade nacional que congrega mais de 30 Academias …

outubro, 2025

• 8 outubro

  RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL

  

    RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Pedro Gonet Branco Clique aqui e acesse o conteúdo do capítulo 2  »» 02_Reclamação Constitucional_Fazenda Publica